Durante o Festejuá, que celebra o Carnaval em Juazeiro do Norte, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) atuará para garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor ao longo dos dias de realização do evento, que começa neste sábado (14) e segue até a próxima terça-feira (17).

O órgão realizará inspeções presenciais para averiguar a regularidade da organização, além da segurança, acessibilidade, condições sanitárias e controle de público. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), eventos de grande porte estão sujeitos às normas que garantem a proteção à vida, à saúde, à segurança e ao direito à informação dos consumidores.

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Documentos e informações, como descrição da estrutura do evento, plano de segurança, licenças ambiental e sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e comprovação de atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos e gestantes, já foram solicitados à organização do Festejuá.

“A atuação preventiva busca garantir que a festa ocorra de forma segura e dentro da legalidade, assegurando os direitos do público participante”, afirma o MPCE. 

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