Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte | Foto: Defensoria Pública do Ceará
O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou, nesta segunda-feira (6), um procedimento para avaliar a existência e a qualidade do atendimento oferecido a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em nove municípios do Cariri. A ação abrange os municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Barro, Granjeiro, Jati, Nova Olinda, Salitre e Tarrafas.
De acordo com o órgão ministerial, a atuação tem caráter preventivo e fiscalizatório e busca compreender como está estruturada a rede de proteção nas cidades. Um levantamento preliminar identificou que algumas cidades que não possuem equipamentos especializados como Casas da Mulher, Salas Lilás, Patrulhas Maria da Penha ou Delegacias.
“Nosso objetivo é compreender a realidade local, identificar eventuais vazios assistenciais e dialogar com os gestores para fortalecer a proteção integral das mulheres vítimas de violência”, destaca o coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promotor de Justiça André Barroso.
A atuação do MP inclui ainda prefeituras e câmaras municipais. O objetivo é verificar a existência de Procuradorias da Mulher nos Legislativos locais, com equipes que contem com advogada, psicóloga e assistente social. Além dos municípios do Cariri, a ação será realizada em Baixio, Cariús, Catarina e Umari, no Centro-Sul do Ceará.
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