A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou projeto que pretende instituir no país o “Dia Nacional da Visibilidade Lésbica”, a ser comemorado no dia 29 de agosto. Desde 2006, foram apresentadas propostas semelhantes na Casa, mas todas elas acabaram não conseguindo apoio e foram arquivadas ao fim das Legislaturas.

A escolha da data, segundo os parlamentares, é em referência ao 1° Seminário Nacional de Lésbicas e Bissexuais (Senale) realizado no país. Também é lembrando que a data já está incluída formalmente em calendários oficiais de diversas cidades do país, como Aracaju (SE), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Na justificativa, ainda é citado que tramita um texto idêntico na Câmara Municipal de Belo Horizonte, de autoria da vereadora Bella Gonçalves. Os parlamentares argumentam que apesar da “omissão” do Estado, notadamente dos Poderes Executivo e Legislativo, a sociedade pulsa e avança em formulações.

“Atualmente, estima-se que cerca de 6% da população brasileira seja lésbica – o equivalente a mais de doze milhões. São, portanto, milhões de pessoas atingidas pela violência institucional, simbólica, verbal, psicológica, física e econômica. Milhões de pessoas a quem este Parlamento tem negado o direito à saúde integral, ao casamento civil, à família, à reprodução assistida, à segurança, à sua própria existência”, diz trecho.

Fonte: O Tempo