Vc Viu ? - Site Miséria https://www.miseria.com.br/editoria/ultimas-noticias/vc-viu/ Aconteceu - Tá no Miséria Wed, 24 Apr 2024 15:36:45 +0000 pt-BR hourly 1 Beneficiários do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º nesta quarta, 24; confira o calendário https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/beneficiarios-do-inss-comecam-a-receber-a-primeira-parcela-do-13o-nesta-quarta-24-confira-o-calendario/ Wed, 24 Apr 2024 11:36:09 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=195617 A primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a ser pago nesta quarta-feira (24). Recebem o benefício aposentados e pensionistas do INSS. Neste primeiro momento, o pagamento será feito a beneficiários com dígito final 1 do cartão, chamado de Número de Identificação Social […]

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A primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a ser pago nesta quarta-feira (24). Recebem o benefício aposentados e pensionistas do INSS.

Neste primeiro momento, o pagamento será feito a beneficiários com dígito final 1 do cartão, chamado de Número de Identificação Social (NIS), e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412), Destaca-se que não é considerado o último dígito que aparece depois do traço.

O valor será depositado junto ao benefício do mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Conforme dados da folha de pagamentos, o volume de recursos, apenas com a primeira parcela do abono anual, deve injetar R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

A primeira parcela do benefício não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no entanto, nos casos em que é possível o abatimento, o Imposto será descontado apenas na segunda parcela do 13º.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024. As pessoas podem consultar o número do cartão do benefício por meio do site, além do aplicativo Meu INSS, disponível para os sistemas IOS e Android.

Confira o calendário de pagamento: 

Para quem recebe até 1 salário mínimo: 

  • Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
  • Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
  • Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
  • Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
  • Final do NIS: – pagamentos em 30/4 e 31/5
  • Final do NIS: – pagamentos em 2/5 e 3/6
  • Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
  • Final do NIS: – pagamentos em 6/5 e 5/6
  • Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
  • Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

 

Para quem recebe mais de 1 salário mínimo: 

  • Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
  • Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
  • Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
  • Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
  • Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

Quem tem direito?

De acordo com o decreto, assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm direito ao abono, dependentes e segurados da Previdência Social que tenham recebido auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morto e auxílio por incapacidade temporária, durante o ano de 2024.

Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, diz trecho do decreto.

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Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/fiocruz-internacoes-por-gripe-e-virus-sincicial-aumentam-no-pais/ Sat, 20 Apr 2024 14:20:57 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=195258 O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade. Nas últimas […]

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O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.

Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.

De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

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Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/anvisa-mantem-proibicao-ao-cigarro-eletronico-no-pais/ Sat, 20 Apr 2024 12:00:25 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=195248 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Os dispositivos eletrônicos para fumar […]

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.

Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

Relator

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.

“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.

Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e citou a consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências ratificadas pela diretoria em 2022.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.

Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.

O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil.

Manifestações pela proibição

Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeos de pessoas físicas e jurídicas de diversas nacionalidades.

A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens.

“Ainda não temos uma resposta clara sobre os impactos do longo prazo de utilização dos DEFs ou da exposição a seus aerossóis, mas as evidências já nos mostram que não são isentos de riscos e que são prejudiciais à saúde humana, especialmente para crianças, jovens e grupos vulneráveis.”

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, Socorro Gross, apontou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad, fez comparações sobre a piora da situação epidemiológica e o incremento do contrabando em alguns dos mais de 100 países onde a comercialização do produto foi liberada. “Constatamos um grande número de dependência especialmente das novas formas de nicotina que a indústria tem empregado. E em localidades onde foram liberados, como nos Estados Unidos, a maior parte vendida no comércio é de produtos ilegais”.

O ex-diretor da Anvisa e ex-ministro da Saúde (2006-2007) José Agenor Álvares da Silva, relembrou o contexto em que o Brasil conseguiu banir a adição de flavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontos de venda. “A Anvisa, que tanto deu exemplo na condução da discussão sobre as vacinas contra a Covid, tem agora uma oportunidade clara de mostrar para o Brasil e para o mundo o seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro”, fez o apelo à diretoria da agência.

A diretora de análise epidemiológica e vigilância de doenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionais de tabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscos de dispositivos eletrônicos de fumar”.

O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o pior de tudo é o teor de nicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fator de dependência terrível para mim.”

Contra a proibição

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum, combate à venda de ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida. A gestora nas áreas de assuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumo de cigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-lo em segurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedo em riste acusando a Anvisa de omissão por não ter uma regra adequada para cuidar de um tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.

Já o diretor da British American Tobacco (BAT) – Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil (PMB), Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição dos DEFs tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Além de representantes da indústria de tabaco, houve manifestações de proprietários de casas noturnas, bares e restaurantes e de usuários dos cigarros eletrônicos. O representante da Livres, uma associação civil sem fins lucrativos delicada à promoção da liberdade individual, Mano Ferreira, condenou a proibição anterior que não conseguiu erradicar o consumo desses produtos e, ao contrário, impulsionou o mercado ilegal e informal, especialmente entre os jovens. “Uma regulamentação eficaz permitiria não apenas uma fiscalização mais vigorosa, excluindo os produtos mais perigosos do mercado, mas também facilitaria a transição de fumantes tradicionais para alternativas menos nocivas”.

O usuário de vapes Preslei Aaron Bernardo Ribeiro, de 36 anos, garante perceber melhora em seu quadro geral de saúde. “Por 20 anos, fui fumante e utilizei métodos tradicionais, mas não consegui cessar o meu tabagismo. Mas, com o uso do cigarro eletrônico, consegui parar de fumar o cigarro tradicional de uma forma muito eficiente, rápida e fácil”.

A preocupação do presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Bento Aguayo, foi a dominação do comércio desse produto pelo crime organizado, facções criminosas e milícias. “O estado brasileiro deixa de ganhar, deixa de arrecadar recurso [com tributos] para combater essas atividades ilegais. Brigamos pela regulamentação para defender a sociedade para ter um produto que tem a garantia sobre a procedência dele”.

Histórico

Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Porém, produtos ilegais podem ser adquiridos pela internet, em estabelecimentos comerciais regularizados e pelas mãos de ambulantes mesmo com a proibição de venda. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Em fevereiro deste ano, a Anvisa encerrou a consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir para o texto sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. Durante a consulta pública, foram enviadas 13.930 manifestações, sendo 13.614 de pessoas físicas e 316 de pessoas jurídicas. Deste total, contribuições de fato, com conteúdo, aos dispositivos propostos pelo texto da consulta pública, foram 850.

Em 2022, a Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que recomendou a manutenção das proibições dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e a adoção de medidas para melhorar a fiscalização para coibir o comércio irregular, bem como a conscientização da população sobre os riscos destes dispositivos.

O que são

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde, como que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

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“Cometa do Diabo” ficará visível no Brasil neste domingo; veja horário https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/cometa-do-diabo-ficara-visivel-no-brasil-neste-domingo-veja-horario/ Sat, 20 Apr 2024 11:30:01 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=195242 O cometa 12P/Pons-Brooks, mais conhecido como “Cometa do Diabo”, poderá ser visto no Brasil e no restante do Hemisfério Sul neste domingo (21). O objeto demora cerca de 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol. No dia 21 de abril, ele ficará mais visível, pois estará no ponto mais próximo do Sol. […]

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O cometa 12P/Pons-Brooks, mais conhecido como “Cometa do Diabo”, poderá ser visto no Brasil e no restante do Hemisfério Sul neste domingo (21). O objeto demora cerca de 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol.

No dia 21 de abril, ele ficará mais visível, pois estará no ponto mais próximo do Sol. Desde o dia 7 de abril, observadores estão acompanhando a passagem do corpo celeste na Região Nordeste, já que os estados localizados mais ao Norte do país serão os primeiros a ver o cometa no céu.

De acordo com o astrônomo do Observatório Nacional, Filipe Monteiro, não será possível ver o Cometa do Diabo a olho nu por causa da intensidade do brilho, o que não pode ser previsto. Desta forma, é preciso usar aparelhos, como binóculos e telescópios. O melhor horário para observação será entre 17h40 e 18h30.

“Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol, para ver o cometa. O cometa está visível logo após o pôr do Sol, primeiramente abaixo da Constelação de Touro, e a partir de maio, abaixo da Constelação de Órion, sempre por volta das 17h40 às 18h30. A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, numa altura de cerca de 15 graus”, explica o astrônomo.

No dia 2 de junho, o Cometa do Diabo ficará bem perto da Terra, porém a visibilidade não será boa.

Por que é chamado de “Cometa do Diabo”?

O 12P/Pons-Brooks é um cometa tipo Halley, ou seja, de curta duração entre 20 e 200 anos (os de longa duração podem existir por milhares de anos). Foi descoberto a primeira vez, em 1812, pelo francês Jean-Louis Pons. Depois, em 1883, foi redescoberto de forma independente pelo inglês William Robert Brooks.

O nome Cometa do Diabo surgiu somente em 20 de julho de 2023 após registros feitos pelo astrônomo Elek Tamás, do Observatório Harsona na Hungria.

“O astrônomo percebeu que o cometa estava consideravelmente mais brilhante, pois provavelmente havia sofrido alguma explosão ou ‘outburst’, isto é, uma liberação de gás e poeira de forma inesperada que fez com que o seu brilho aumentasse bastante. Essa explosão cometária também distorceu a coma [nuvem ao redor do cometa] em forma de ferradura ou chifres e, por isso, muitos meios de comunicação apelidaram o objeto de ‘Cometa do Diabo’”, disse Filipe Monteiro.

O nome não tem relação com algo maligno, alerta o Observatório Nacional.

De acordo com o Observatório Nacional, o cometa também é comparado à nave Millennium Falcon, da franquia Star Wars, por aparentar ter “chifres” em seu formato. Por isso, astrônomos estão investigando como os tais “chifres” surgiram.

“Uma das hipóteses, por exemplo, é a de que o cometa esteja expelindo gás e poeira de forma desigual. Talvez haja uma área da superfície que não está liberando vapor, enquanto as áreas de cada lado estão sublimando gelos. Ou talvez seja um efeito de sombra, onde material mais denso ou até a topografia no centro do cometa parece bloquear parte do material brilhante atrás dele do nosso ponto de vista”, diz a nota do órgão.

Cometas são objetos compostos por gases congelados, rocha e poeira. Quando se aproximam do Sol, se tornam ativos porque o calor aquece o cometa e o gelo se transforma em gás. A partir daí, uma nuvem é formada ao redor do cometa, chamada de coma.

*Com informações do Observatório Nacional

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 56 milhões https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/mega-sena-sorteia-neste-sabado-premio-acumulado-em-r-56-milhoes/ Sat, 13 Apr 2024 13:00:49 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=194577 As seis dezenas do concurso 2.712 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizada na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio principal está […]

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As seis dezenas do concurso 2.712 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizada na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio principal está acumulado em R$ 56 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/cnj-suspende-norma-que-proibe-uso-de-cropped-no-stj/ Sat, 13 Apr 2024 12:30:17 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=194569 O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O dispositivo foi aprovado em fevereiro deste ano e provocou debate entre usuários das redes sociais. Pela instrução normativa, está proibido o acesso de pessoas às […]

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O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O dispositivo foi aprovado em fevereiro deste ano e provocou debate entre usuários das redes sociais.

Pela instrução normativa, está proibido o acesso de pessoas às dependências do tribunal usando shorts, bermuda, blusas sem manga, trajes de banho e de ginastica (legging) e blusas cropped (que expõem a barriga).

Os trajes permitidos são terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino e vestido, blusa com calça ou saia “de natureza social” para quem se identifica com gênero feminino.

Constrangimentos

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino.

“Verifica-se possível inobservância a tais normativos e diretrizes em seus efeitos, uma vez que, cediço [usual, corriqueiro, sabido de todos] é que especificações alusivas a roupas sumárias e outros trajes como, por exemplo, blusas sem manga ou trajes sumários – são utilizados como meio de abordagem e possível constrangimento ligados ao gênero feminino”, decidiu Salomão.

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Milei oferece ajuda a Musk em conflito judicial da rede X no Brasil https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/milei-oferece-ajuda-a-musk-em-conflito-judicial-da-rede-x-no-brasil/ Sat, 13 Apr 2024 12:00:37 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=194565 O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter, colaboração no conflito que a rede social enfrenta no Brasil.” A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni. Musk, que é também proprietário das empresas Tesla, fabricante de carros elétricos, e SpaceX, que […]

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O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter, colaboração no conflito que a rede social enfrenta no Brasil.” A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni.

Musk, que é também proprietário das empresas Tesla, fabricante de carros elétricos, e SpaceX, que atua no ramo de sistemas aeroespaciais, tornou-se alvo de investigação criminal no Brasil após acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censurar a plataforma. O empresário também ameaçou desobedecer decisões judiciais.

No último fim de semana, em uma série de postagens na rede social X, Elon Musk iniciou uma cruzada contra o Judiciário brasileiro personificado no ministro Moraes. O empresário também atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, o presidente brasileiro criticou o avanço do extremismo de direita e saiu em defesa das instituições democráticas do país.

O encontro entre Musk e Milei ocorreu na cidade de Austin, no estado norte-americano do Texas, onde a Tesla mantém uma planta industrial. De acordo com a Presidência da Argentina, Musk e Milei defenderam a liberalização de mercados e a liberdade de expressão.

Porém, não ficou clara a colaboração que o presidente argentino poderia oferecer a Elon Musk em relação ao conflito com o Poder Judiciário no Brasil.

A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Palácio do Planalto e aguarda resposta.

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PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/pgr-defende-no-stf-derrubada-de-marco-temporal-das-terras-indigenas/ Sat, 13 Apr 2024 10:00:03 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=194558 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Esse entendimento foi considerado inconstitucional pelo Supremo em setembro de 2023. Entretanto, em resposta, o Congresso aprovou a lei 14.701/2023, restabelecendo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o dispositivo, mas o veto acabou derrubado por parlamentares.

Em seguida à entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng pediu a suspensão dos trechos que recriaram o marco temporal, entre outros pontos. A etnia é parte em um processo que trata da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.

Os Xokleng argumentam que o artigo que restabeleceu o marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da TI, já aprovada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.
Gonet concordou com os argumentos. Ele afirmou que diversos dispositivos da lei são “capazes de inviabilizar o andamento das demarcações, prejudicando a eficiência e a duração razoável do processo e ofendendo os postulados da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”.

Revisão de terras

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que permitem, por exemplo, a volta de processos de demarcação a estágios iniciais e a revisão de terras já demarcadas.

Entre os outros dispositivos que devem ser suspensos estão aqueles que, na opinião do PGR, dificultam ou inviabilizam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, documento que comprova o vínculo entre determinada etnia com o território. Também devem ser suspensos dispositivos que adicionam obstáculos às demarcações, segundo o parecer.

Um desses dispositivos prevê, por exemplo, que eventuais ocupantes das áreas em processo de demarcação podem permanecer no local até o recebimento de eventuais indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. A previsão também deve ser derrubada, opinou o PGR.

“A autorização para que posseiros permaneçam nas terras reconhecidas como indígenas até a conclusão do procedimento e o efetivo pagamento das benfeitorias, sem limitação ao uso e gozo das terras, restringe o usufruto exclusivo garantido pela Constituição aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escreveu Gonet.

Ele opinou ainda pela derrubada do artigo que veda a ampliação das TI já demarcadas, bem como aquele que permite a instalação de bases, postos militares e redes de comunicação em terras indígenas, entre outros.

Parecer

Nesta sexta-feira (12), o Supremo começou a julgar se mantém uma decisão do ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a TI birama La-Klãnõ, que suspendeu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de 2017 que impunha diversas regras à demarcação das terras. O caso é julgado no plenário virtual, em sessão prevista para durar até a próxima sexta-feira (19).

O pedido do povo Xokleng pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

Em seu parecer, a PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, pedindo que seja, novamente, considerado inconstitucional. Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$17,5 milhões neste sábado, 6 https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/mega-sena-sorteia-premio-de-r175-milhoes-neste-sabado-6/ Sat, 06 Apr 2024 16:05:38 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=193879 O sorteio da Mega-Sena deste sábado (6) deve pagar um prêmio de R$17,5 milhões. O prêmio está acumulado, pois não houve ganhadores no último sorteio. Este é o concurso 2.709 do principal jogo da loteria brasileira. Indica-se que as apostas podem ser feitas até às 19h de hoje (6). Quem desejar tentar a sorte, precisa […]

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O sorteio da Mega-Sena deste sábado (6) deve pagar um prêmio de R$17,5 milhões. O prêmio está acumulado, pois não houve ganhadores no último sorteio. Este é o concurso 2.709 do principal jogo da loteria brasileira. Indica-se que as apostas podem ser feitas até às 19h de hoje (6).

Quem desejar tentar a sorte, precisa se deslocar até uma das milhares de lotéricas espalhadas pelo Brasil, ou usar o aplicativo Loterias Caixa. Também é possível apostar através do site da Caixa Econômica Federal. O jogo mínimo, com 6 números, custa apenas R$5.

as seis dezenas que poderão fazer alguém milionário serão conhecidas às 20h, em sorteio realizado no espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista.

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Parques nacionais do país batem recorde de público em 2023 https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/vc-viu/parques-nacionais-do-pais-batem-recorde-de-publico-em-2023/ Sat, 30 Mar 2024 10:00:02 +0000 https://www.miseria.com.br/?p=193086 Os parques nacionais do país tiveram um pico de visitação no ano de 2023 com o registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a mais que o total de visitações no ano anterior. Os números são do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. O recorde […]

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Os parques nacionais do país tiveram um pico de visitação no ano de 2023 com o registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a mais que o total de visitações no ano anterior. Os números são do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais.

O recorde em comparação aos anos anteriores reflete uma recuperação dos números pré-pandemia, além de uma crescente demanda por experiências ao ar livre e em contato com a natureza.

O Parque Nacional da Tijuca, o maior parque urbano do mundo, instalado na cidade do Rio de Janeiro, segue como líder do ranking de visitas. Em 2023, o lugar alcançou pela primeira vez a marca histórica de mais de 4 milhões de pessoas. A unidade passou de 3.542.778 frequentadores em 2022 para 4.464.257 no último ano. Suas trilhas, cachoeiras e vistas panorâmicas continuam a cativar brasileiros e estrangeiros, oferecendo passeios e caminhadas no meio da floresta.

O analista ambiental Leonardo Freitas, da equipe de uso público do Parque Nacional da Tijuca, disse que o aumento de cerca de 25% na visitação aconteceu de forma bem distribuída em toda a unidade. “A Floresta da Tijuca e o Parque Lage, nos quais não há cobrança de ingresso, receberam cerca de 30% a mais de visitantes na comparação com 2022, enquanto o Corcovado e a Vista Chinesa aumentaram o seu público em 27% e 15%, respectivamente”, avalia.

A pesquisa Tendências de Turismo 2024, realizada pelo Ministério do Turismo, aponta que o turismo de natureza/ecoturismo como a segunda principal motivação do viajante brasileiro, com 27% da preferência dos entrevistados, atrás apenas do turismo de sol e praia, o favorito de 59% dos consultados, o que contribui para embasar a visitação aos parques nacionais.

“O Ministério tem apostado cada vez mais no fomento ao segmento do ecoturismo como uma política pública para a promoção do turismo sustentável, pois, em especial depois da pandemia de covid-19, as pessoas passaram a buscar mais essa forma de conexão com a natureza, aliada a ações de preservação das nossas riquezas naturais”, explica a coordenadora-geral de Sustentabilidade e ações climáticas do Ministério do Turismo, Carolina Fávero.

Ranking dos 10 parques nacionais mais visitados do país em 2023:

Ranking

Parques Nacionais

Nº de visitas

Parque Nacional da Tijuca

4.464.257

Parque Nacional do Iguaçu

1.800.225

Parque Nacional de Jericoacoara

1.487.283

Parque Nacional da Serra da Bocaina

715.537

Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha

618.238

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

408.235

Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal

323.149

Parque Nacional de Brasília

300.603

Parque Nacional de Ubajara

210.898
10º

Parque Nacional da Serra dos Órgãos

208.974

Fonte: Ministério do Turismo

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