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Danos morais
O crime ocorreu em 2023, quando o homem, em visível estado de embriaguez, foi à residência da mãe da vítima e proferiu ameaças, afirmando que ela "veria o que ele iria fazer".
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broncopneumonia aguda
Ex-presidente foi internado nesta sexta-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia aguda.
CRIME AMBIENTAL
Com a atualização, a penalidade base, que anteriormente variava entre R$ 500 e R$ 3 mil, passa a situar-se na faixa de R$ 1.500 a R$ 50 mil por indivíduo.
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