O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (6) a lei que estabelece o pagamento de despesas de locomoção para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que utilizam veículos próprios no exercício de suas funções. A medida, que já havia sido aprovada pelo Congresso em julho deste ano, visa apoiar esses profissionais no desempenho de suas atividades.

A nova legislação também prevê a possibilidade de indenização pelo uso de transporte particular, promovendo mais autonomia e incentivando a eficiência dos agentes nas tarefas cotidianas e externas. Para o Governo Federal, a lei representa um passo importante para garantir maior dignidade e reconhecimento aos trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, destacou a importância de valorizar o trabalho desses profissionais, mencionando as dificuldades diárias enfrentadas por eles no cumprimento de suas funções essenciais para a saúde pública.

“Eles que cuidam, na ponta, daquelas famílias que você menos imagina, eles que chegam na zona rural, onde não tem asfalto, energia, política pública, mas tem um agente comunitário levando o mínimo de solução ou de alento para aquelas famílias”, disse durante a reunião no Palácio do Planalto.