A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, na última quinta-feira (3), um projeto de lei que permite a quitação de multas de trânsito por meio da doação de sangue. A iniciativa, de autoria da vereadora Auricélia Bezerra (PSB), prevê que motoristas possam converter penalidades em benefício aos hemocentros.

Conforme o texto aprovado, será considerado doador de sangue, para efeito da lei, todo condutor que comprove ter realizado pelo menos duas doações no caso de homens ou uma doação no caso de mulheres no período de 12 meses anteriores à data em que for solicitado o benefício.

O projeto prevê que o doador ficará isento do pagamento de uma multa leve, de três pontos, ou de uma multa média, de quatro pontos, imposta pelo Demutran, caso comprove doações no período estipulado. Já no caso de multa grave, de cinco pontos, a isenção poderá ocorrer caso o condutor comprove três doações, no caso de homens, ou duas, no caso de mulheres.

Na justificativa, Auricélia destaca que o objetivo é aumentar a oferta voluntária de sangue, garantindo maior quantidade e regularidade nas doações para manter os estoques nos estabelecimentos de saúde do município.

“Apresentamos essa proposição legislativa mais uma opção de doação de sangue, que une a necessidade com o caráter pedagógico para condutor que foi penalizado com infrações de trânsito”, afirmou.

O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).