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Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
Em votação tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20). Foram 238 votos favoráveis e 192 contrários. A proposta será votada na próxima terça-feira (2), conforme anunciado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP).
O requerimento causou divergências, sobretudo acerca do acordo que havia sido firmado em reunião realizada na residência oficial. Com o embate entre parlamentares favoráveis e contrários, Lira pediu “prudência” e tachou o conflito de “polarização ridícula”.
Um dos pontos mais polêmicos da matéria é a criação de uma autarquia federal com poderes para instaurar incidentes caso empresas descumpram as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos.
A expectativa é que o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB) apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27). “Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Só temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”, afirmou o parlamentar.
