Foto: Reprodução / Arce.
Os municípios do Crato e Várzea Alegre terão seus sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). As atividades, que ocorrem de 15 a 19 de setembro, têm a finalidade de assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.
Durante a fiscalização, a equipe da Coordenadoria de Saneamento Básico, avalia a operação dos sistemas, verifica os indicadores de eficiência, avalia a manutenção das estruturas e identifica quais diretrizes da regulação estão sendo cumpridas.
Destaca-se que outros municípios cearenses já passaram ou ainda vão passar por fiscalizações. Após a visita técnica, os relatórios emitidos apresentam as evidências de eventual prestação inadequada dos serviços por parte da Cagece ou concessionária privada, em forma de “constatação” e “recomendação”. Cada constatação gera uma “não-conformidade” e uma “determinação”, através da emissão de um “termo de notificação”. No caso de descumprimento do termo, é lavrado um auto de infração.
Na agenda de setembro, outras cidades também serão visitadas, como as de Canindé, Madalena, Milhã, Deputado Irapuã Pinheiro, Catunda e Monsenhor Tabosa. As fiscalizações diretas serão realizadas nos municípios de Crato, Várzea Alegre, Catunda e Monsenhor Tabosa. Já nos demais, as equipes da Agência executarão visitas técnicas junto aos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes), de forma a acompanhar a operação e identificar pontos de melhoria.

