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Foto: Reprodução
O Prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PDT), anunciou durante live nas redes sociais nesta sexta-feira (22), o encaminhamento à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui Auxílio Mobília Essencial. O benefício é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social que tiveram suas casas alagadas devido às fortes chuvas do dia 13 de abril.
A lei estabelece o benefício emergencial para famílias vítimas da Situação de Emergência, (Decreto N°24/2022) que não conseguem reaver todos os itens perdidos devido a situação de vulnerabilidade social. Dentre as mobílias essenciais estão roupeiro, cama de casal e solteiro, cômoda, berço infantil, armário de cozinha, conjunto de mesa e fogão.
As famílias passarão por uma análise e laudo social da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH). A pasta é também responsável por coordenar, operacionalizar e acompanhar a prestação do benefício em parceria com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
