A Câmara Municipal de Barbalha aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe proprietários de prédios antigos de demolirem ou reformarem suas estruturas alterando as fachadas originais, mesmo que os imóveis não sejam tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A proposta é de autoria dos vereadores Dorivan Amaro e André Feitosa. Em entrevista à TV Miséria, Dorivan explicou que o objetivo é preservar o centro histórico de Barbalha. Ele lembrou que a legislação em vigor protege apenas 52 prédios e casarões do município e não estabelece penalizações para quem descumpre as normas.

“A gente percebe que os prédios de Barbalha, os prédios históricos, estão sendo derrubados. E, infelizmente, a lei que nós temos aqui na Câmara é muito limitada, tem um total de 52 prédios, e não só são 52 prédios históricos da Barbalha. E ela só protege a fachada e não tem as penalizações”, afirmou o vereador.

Segundo Dorivan, para a elaboração do projeto foram realizadas reuniões com a Secretaria de Cultura e consultas a profissionais da área. Ele acredita que a nova legislação vai coibir de forma definitiva a destruição de prédios e casarões no centro histórico.

“Vamos jamais permitir que o capitalismo, aqueles empresários que querem investir, venham a destruir nossos prédios. Tem muitos outros cantos aqui importantes na cidade que podem ser feitos investimentos, mas no centro histórico não, nós precisamos preservar”, completou.