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Foto: Reprodução
O Código Tributário de Juazeiro deve passar por atualização dentro dos próximos meses, de acordo com a Secretaria de Finanças. No período, os contribuintes do município podem sugerir, através de formulário online, propostas e artigos de lei que considerem essenciais para a legislação. O espaço online de propostas ficará aberto até dia 18 de abril.
As sugestões enviadas serão apreciadas pelo Grupo de Estudos responsável pelo projeto. “A atualização dessa legislação visa garantir que as normas que regem os tributos municipais estejam alinhadas às demandas da população e à realidade socioeconômica da cidade”, afirma o município.
No formulário, os participantes podem expressar sua percepção sobre as normas fiscais, apontar os principais desafios da atividade tributária e opinar sobre a proporcionalidade da carga de impostos.
