A Câmara de Vereadores de Barbalha aprovou, na última quinta-feira (12), a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial. A matéria, de autoria do vereador Dorivan Amaro (PT), prevê a instituição de um órgão responsável por fiscalizar e orientar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, além de estimular campanhas de valorização da cultura afro-brasileira. A medida ainda aguarda sanção do Poder Executivo.

De acordo com Dorivan, o projeto tem como objetivo enfrentar as marcas da escravidão e do racismo que persistem na cidade, cuja origem remonta ao ciclo econômico da cana-de-açúcar, durante o período colonial. “Através do conselho iremos discutir, junto com a prefeitura, políticas voltadas para minimizar essa situação”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Portal Miséria.

Dorivan Amaro, autor da lei que institui o Conselho de Igualdade Racial de Barbalha. Foto: Guto Vidal / Portal Miséria.

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, Barbalha é uma cidade majoritariamente negra. Dos mais de 75 mil habitantes, cerca de 51 mil se autodeclaram pardos, 15.592 se identificam como brancos e outros 7.777 como pretos.

O Conselho Municipal de Igualdade Racial terá como atribuições propor, monitorar e avaliar políticas públicas em áreas como educação, saúde, segurança, cultura e mercado de trabalho.