Em 2022, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) atingiu a marca de 1.355.893 atuações somente em 11 municípios da região do Cariri. O índice representa cerca de 17% a mais que no ano anterior.

As principais demandas são ações de natureza de família, ações cíveis, assistência à população criminal e às mulheres vítimas de violência. Além das demandas de natureza jurídica e o serviço psicossocial.

De acordo com a DPCE, as práticas envolvem desde atendimentos iniciais, acompanhamentos de caso, encaminhamentos internos e externos para demais instituições que integram a rede de apoio, atividades de grupo e participações nas audiências de conciliações/mediações.

As cidades de Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Jati, Mauriti, Penaforte, Porteiras e Várzea Alegre possuem atendimento defensorial, além da atuação semanal de defensores nos Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, que ficam em Juazeiro do Norte e em Iguatu, que conferem o direito à defesa criminal para toda a região.

Ao longo do ano, defensores e colaboradores que atuam nesses locais foram responsáveis por 116.489 atuações.

Ampliação no Cariri

Jannaynna Nobre, defensora pública supervisora do núcleo em Juazeiro do Norte destaca o aumento na procura pela defensoria, “além de ser uma consequência do contexto de pandemia, que deixou as vulnerabilidades mais acentuadas, vem também do acesso à informação da população. As pessoas têm consciência dos seus direitos e sabem que podem procurar a Defensoria Pública. Isso reforça a nossa missão enquanto defensora pública”, explica.

A ampliação do atendimento defensorial para o interior vem acontecendo desde 2019, mas no ano passado ganhou reforço com a atividades cumulativas.

“Essa capilarização só foi possível após a implementação da atividade cumulativa, que permite que o defensor e a defensora possam cumular a sua titularidade com uma nova atribuição, ampliando o atendimento para mais pessoas, principalmente no interior do estado”, pontua a defensora geral, Elizabeth Chagas.

O defensor público Anderson Seabra, titular da 2ª Defensoria Cível no Crato, que atende à população da cidade de Várzea Alegre, explica que, por ser vara única, o atendimento acontece em praticamente todas as áreas da justiça estadual.

“Em Várzea Alegre, fazemos atendimento direto ao público, participamos de audiências judiciais, realizamos acordos extrajudiciais, pedidos de exames de DNA extrajudiciais. Na área criminal, a gente faz a defesa das pessoas que respondem a uma ação criminal; na área da infância e juventude, a gente atua na defesa dos adolescentes que respondem processo para apuração de ato infracional; atuamos também na área cível, propondo ações de adoção, de curatela, damos também entrada em ações de usucapião, ações que envolvam direito do consumidor”, explica Anderson.