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Nesta quarta-feira (12), tem início o período de matrícula para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual do Ceará, em todos os municípios do interior do estado. De acordo com a Secretaria de Educação (Seduc), esta etapa é dedicada aos estudantes oriundos da rede particular, que tenham vindo de outros estados, ou que tenham abandonado os estudos e desejam retomar à escola.
De acordo com a Seduc, para a realização da matrícula, são necessários os seguintes documentos:
Cópia de Certidão de Nascimento
Transferência ou declaração de escolaridade
Duas fotos 3×4 do estudante
Cópia do comprovante de endereço
Cópia do Registro Geral (RG)
Cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Cópia do Cartão de Vacinação para estudantes com até 18 anos de idade
Cópia do Cartão de Vacinação contra Covid-19 para estudantes com idade igual ou superior a 12 anos
Com exceção da certidão de nascimento, a falta de qualquer destes documentos não compromete a matrícula.
Ainda de acordo com a Seduc, no caso do cartão de vacinação contra Covid-19, para estudantes com idade igual ou superior a 12 anos, será dado um prazo de 30 dias para que seja apresentado o comprovante, mesmo que o aluno só tenha tomado a 1ª dose. O mesmo prazo vale para apresentação do cartão de vacinação estabelecido pela Lei Nº 16.929, de 9 de julho de 2019, para estudantes de até 18 anos.

