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Exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e educação física no Crato é investigado pelo MPCE
Uma das apurações teve origem após uma denúncia feita por um profissional do Cariri, que relatou a atuação de um indivíduo sem formação na área.
Bruna Santos
academia | educação fisica
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um suposto exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e da educação física na cidade do Crato – como as de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico – está sendo investigado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Uma das apurações teve origem após uma denúncia feita por um profissional do Cariri, que relatou a atuação de um indivíduo sem formação na área.

De acordo com o MPCE, não há vítimas identificadas até o momento. No entanto, o órgão avalia que a divulgação do caso pode estimular que pessoas prejudicadas busquem suporte jurídico. Após a repercussão da denúncia, foi instaurado procedimento para apuração cível e criminal, e o Conselho Regional de Nutrição (CRN) foi intimado a se manifestar. 

Audiências

Na última quinta-feira (29), o MPCE organizou seis audiências preliminares no Juizado Especial Criminal do Crato, sendo uma para tratar sobre a atuação irregular da profissão de fisioterapeuta e outras cinco relacionadas a educadores físicos. Outras seis audiências devem ser realizadas na próxima semana. 

Os investigados se enquadram em três situações possíveis: 

  • Sem formação específica;
  • Sem conclusão da graduação;
  • Sem registro no respectivo conselho profissional. 

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Marques, o aumento da procura por profissionais de nutrição e nutrologia, aliado à expectativa por resultados rápidos, exige maior cautela.

“Nesse cenário, cresce o número de pessoas físicas e jurídicas atuando sem formação adequada ou registro profissional, o que pode colocar em risco a saúde da população”, diz.

Contato para denúncias

  • Endereço: Av. Perimetral Dom Francisco, s/n, bairro São Miguel – Crato.
  • Horário de atendimento: 8h às 17h (segunda a sexta-feira)
  • Telefones: (88) 3523-8268 e (88) 3523-5253
  • E-mail: [email protected]

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