Uma família de Juazeiro do Norte levou à Câmara Municipal, na última terça-feira (24), uma denúncia sobre o desligamento do filho, de 11 anos, de uma escola particular da cidade. O menino, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suporte nível 1, teria sido expulso durante a terceira semana de aulas.

A decisão partiu da direção do colégio após um episódio de desregulação ocorrido no início de fevereiro, durante uma aula de educação física. A escola alega que o estudante teria empurrado colegas e uma professora. 

Entretanto, a medida de afastar o aluno é questionada pelos responsáveis. Segundo Wilami Teixeira,  pai do garoto, o ocorrido configura um episódio compatível com a desregulação de uma criança atípica.  No uso da tribuna, Wilami apresentou o documento que recebeu do Colégio Domum, intitulado de ‘Termo de transferência compulsória escolar’. Para ele, a documentação é um “atestado de fracasso de uma instituição de ensino que desistiu de um estudante”.

O pai também relatou que teve acesso à gravação da cena disponibilizada pela unidade de ensino e afirmou que, nas imagens, não há “nada demais”.

Ainda, mencionou que o aluno não contava no ambiente escolar com o acompanhamento de profissionais de Acompanhamento Terapêutico (AT) nem com o suporte de Atendimento Educacional Especializado (AEE).  No plenário, Joelma Oliveira, professora e mãe do jovem, defendeu que a inclusão prevista em lei perpassa pela estrutura, metodologia e acompanhamento especializado, e não somente o aceite da matrícula. “Se eu me proponho como empresa a trabalhar nesse ramo, eu preciso no mínimo saber quais são as leis que regem meu ramo de trabalho, e cumpri-las“, pontuou.

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Os parlamentares se solidarizaram com o caso e mencionaram a tramitação de um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um Protocolo Municipal de Inclusão e Manejo de Crises de estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas instituições de ensino. 

Procurado pela reportagem do M1 para pronunciar-se sobre a denúncia, o Colégio Domum afirmou que por orientação do departamento jurídico não irá se manifestar sobre o ocorrido. “A escola reafirma seu compromisso com o respeito e repudia veementemente qualquer forma de discriminação“, disse.

Confira a entrevista com a família

 

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