Durante sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no final da tarde e início da noite de ontem (16), a secretária de saúde do município, Francimones Albuquerque, respondeu questionamentos e falou sobre a nova gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro e Hospital e Maternidade São Lucas.

No final do último mês de janeiro, após várias reuniões para entrar em acordo com a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), a Prefeitura de Juazeiro do Norte conseguiu formalizar, com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo para que a empresa deixasse a gestão das mesmas unidades de saúde. 

A nova empresa administradora é o Instituto Dalvas Alves do Brasil (IDAB). A contratação da mesma gerou questionamentos na casa legislativa, tendo em vista processos trabalhistas que responde por parte de ex-funcionários de unidades sob sua administração e determinadas cláusulas contratuais.

O vereador Capitão Vieira disse que a nova empresa, IDAB, é pior que a anterior, ACENI, e sugeriu que a secretária municipal de saúde fizesse um novo chamamento de empresas para a gestão hospitalar. “Vai dar muita dor de cabeça à vossa senhoria, pode ter certeza”, disse o parlamentar para Francimones.

O vereador Nivaldo Cabral perguntou à secretária os valores dos contratos entre a prefeitura e ambas as empresas. Segundo a titular, o contrato com a ACENI era de 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), já com a IDAB é de 3.194.000,00 (três milhões cento e noventa e quatro mil reais). Uma redução de 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).

Nivaldo afirmou que a preocupação de Gledson Bezerra seria economizar, como fez na troca da empresa gestora da coleta de lixo na cidade. “Ele (Gledson) só se preocupou em baixar o valor do contrato da saúde. Ele não quis saber o serviço que a empresa ia prestar. A senhora (Francimones) não tem culpa”. A secretária respondeu: “Nós não fizemos uma redução aleatória […] não há redução de nenhum serviço […] é possível cumprir as metas.”

Caráter das contratações

A vereadora Yanny Brena questionou Francimones sobre o caráter da contratação de médicos por parte da IDAB. Ela questionou se a integração dos profissionais se daria por personalidade jurídica ou cooperativa, ao que a secretária de saúde de Juazeiro do Norte respondeu: “O contrato prevê que a contratação dos médicos será de personalidade jurídica, de fato e de direito. Tanto os profissionais da UPA, quanto os profissionais do São Lucas”. 

Yanny então questionou a chefe da pasta sobre a falta de médicos em unidades de saúde do município, mesmo com o último concurso público realizado pela prefeitura, ainda na gestão Arnon. “Nós convocamos os 21 médicos. Apenas 3 se apresentaram. Eles têm um prazo para se apresentar, até o final deste mês […] nós recebemos, em janeiro, 14 equipes completas, com médico e enfermeiro, e 68 equipes incompletas. No momento nós estamos com 53 equipes completas e 29 equipes incompletas”, respondeu Francimones.

Comparação a valores anteriores

O presidente da casa, vereador Darlan Lobo, relembrou as denúncias feitas pelo então vereador Gledson Bezerra, em 2019, sobre a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, à época também comandada por Francimones. Àquela altura, a administração da área, comandada pela empresa Imegi, custava cerca de 2.471.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil reais) mensais ao cofres públicos, ao que agora custará 3.190.000,00 (três milhões cento e noventa mil reais), sob a IDAB, e com o ex-vereador como prefeito.

A Darlan, Francimones respondeu que as denúncias de Gledson Bezerra se direcionaram a empresas contratadas pela empresa Imegi, e não à própria administradora em si. Ela ressaltou que o contrato da gestão de saúde saltou para 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), na transição da Imegi para a  ACENI, após sua saída do comando da pasta, ainda na gestão de Arnon Bezerra, em 2019.

Relembrando sua passagem como secretária de saúde do município de Cajazeiras, na Paraíba, em 2020, a titular da saúde relembrou o alteamento dos preços dos insumos hospitalares após o início da pandemia de Covid-19, que interferiria diretamente no valor dos contratos firmados com as empresas gestoras. Com isso, o aumento no valor dos contratos estaria justificado.

Com 22 anos de SUS e cinco comandos de secretarias de saúde, Francimones Albuquerque recebeu elogios afetuosos de parlamentares da casa. O vereador Capitão Vieira, já ao final do encontro remoto, afirmou: “Vamos ajudar a senhora a fiscalizar a IDAB”.

A sabatina com a secretária Francimones Albuquerque começa no minuto 2:51:36. Assista: