Guilherme Saraiva (PT), prefeito de Barbalha. Foto: Guto Vital / Portal Miséria.
Após a repercussão da manifestação realizada por moradores do Loteamento Inaldo de Sá Barreto, em Barbalha, que cobravam um posicionamento da Prefeitura sobre a demolição de casas em construção no local, o prefeito Guilherme Saraiva (PT) se pronunciou sobre o caso.
Em entrevista ao Portal Miséria, o prefeito afirmou que a doação dos terrenos, feita por uma gestão anterior, não seguiu os parâmetros legais, fugindo de normas administrativas e jurídicas. Segundo ele, o município está dialogando desde a semana passada com os beneficiários para regularizar a situação dos lotes para as pessoas que estão dentro dos critérios.
“Nesse loteamento são 396 lotes que a gente já conseguiu identificar, mas a maioria deles a gente não conseguiu identificar ainda as pessoas, porque elas nunca se apresentaram. E 101 pessoas, por exemplo, nunca compareceram até hoje, dessas 396. E dessas outras, teve algumas pessoas que já venderam, outras que estão fora do critério, mas tem uma quantidade de pessoas que estão dentro do critério, que merecem e essas pessoas que a gente vai defender”, explicou Guilherme.
Em reunião com parte dos envolvidos, realizada nesta terça-feira (14), ficou definido que as casas já concluídas não serão demolidas. “As pessoas que já têm casa pronta, elas ficarão lá, não vai ser mexida na casa dela, até porque nenhuma casa pronta que pessoas já estavam morando foi demolida (…) foi demolido foram construções que eram irregulares, mas até essas pessoas que estão dentro do critério, a gestão vai dar todo o suporte a essas pessoas”, destacou Saraiva.
Populares mencionam falta de diálogo
Os moradores afirmaram terem sido ‘pegos de surpresa’ com a derrubada das casas em construção, alegando que levantaram as moradias com muito esforço, através de diversos empréstimos. Durante a manifestação, relataram não terem sido notificados previamente e disseram que as obras foram realizadas com base nos documentos que receberam à época da gestão anterior. Também questionaram a falta de suporte às famílias atingidas, que se endividaram para levantar parte da moradia.
Ao ser questionado sobre a falta de diálogo, Guilherme apontou que a gestão há pouco menos de cinco anos vinha buscando contato com essas pessoas, chegando a convocar parte dos beneficiados. Porém, não obteve o retorno de uma parcela.
“Nós fizemos três chamamentos para convocar essas pessoas, inclusive semana passada, antes desse movimento, nós já conversamos com algumas pessoas para poder entender e nos colocar à disposição e ajudar para que a gente pudesse entender e dar suporte a essas pessoas”, disse.
Diante do caso, foi montado um gabinete especial na Secretaria de Assistência Social para receber os barbalhenses afetados. Segundo o prefeito, o atendimento será feito individualmente. Aqueles que estiverem dentro das exigências terão seus direitos garantidos e, posteriormente, a Prefeitura fará a regularização junto ao cartório.
“Porque cada uma tem uma peculiaridade (…) tem outra que tem só o lote, então cada pessoa, tem umas que querem ficar aqui, outras que querem ir para outro terreno, com infraestrutura, então cada pessoa tem uma demanda e a gente vai receber essas informações”, disse.
Ainda, segundo o prefeito, todo o processo está sendo notificado ao Ministério Público do Ceará para que o caso seja acompanhado.

