Foto: Nildo Vasconcelos
Nesta segunda-feira (12), o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) deu início à implantação do Programa de Regularização Fundiária em Granjeiro, através da realização de audiência pública na Câmara Municipal da cidade.
De acordo com o instituto, o programa visa garantir aos proprietários rurais, especialmente os pequenos e médios, a posse definitiva da terra.
Na audiência, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, explicou para as autoridades e camponeses presentes os custos e vantagens que a Regularização Fundiária trará para cada um deles e também para o município. O principal, no entendimento do superintendente, é poder saber que o imóvel é definitivamente seu.
A Política de Regularização no estado é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, e tem como objetivo oferecer proteção jurídica a imóveis rurais e reduzir conflitos no campo. A ação é uma política estadual que coleta informações jurídicas, sociais, produtivas, ambientais, hídricas e outras, definindo o diagnóstico do imóvel e do município que podem auxiliar as gestões públicas com planejamento que venha fortalecer os homens e mulheres camponeses.

