Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) anunciou mais uma repatriação de fóssil brasileiro retirado clandestinamente da Chapada do Araripe. Com mais de 100 milhões de anos, a peça histórica é datada do período Cretáceo, e estava sendo comercializada de forma ilegal, por meio de um site de leilões, na Itália.

O pedido de devolução do espécime é resultado de um procedimento instaurado pelo MPF em Juazeiro do Norte, ainda em 2020. O artefato chegou à Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (16), por intermédio de atuação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério.

De acordo com o MPF, a peça está avaliada em quase 3 mil euros, equivalente a aproximadamente R$ 16 mil. Oriundo da formação Santana, no fóssil é possível notar a riqueza de detalhes de tecido mole e até as escamas do peixe.

Após a repatriação, o peixe fossilizado deve ser encaminhado à Universidade Regional do Cariri (Urca), onde irá compor o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri.

O procurador da República responsável pelo caso, Rafael Ribeiro Rayol, afirmou que “esse é um patrimônio da nação brasileira que se encontrava no exterior de forma clandestina. Tem grande relevância científica, arqueológica e financeira. Sua repatriação vai permitir o trabalho de pesquisadores brasileiros e internacionais, assim como a divulgação e a apresentação em museus brasileiros”, pontuou.

Prática comum

Mesmo o Geopark Araripe sendo reconhecido como território UNESCO, além das leis de proteção ao patrimônio da união, a região é alvo de tráfico de fósseis desde antes da década de 1990.

De acordo com Rafael Rayol, ainda não está esclarecido como a peça foi retirada do Brasil e em alguns países a comercialização dessas peças é legalizada. O procurador destaca que existem dezenas de procedimentos de repatriação de fósseis brasileiros tramitando em, pelo menos, outros seis países, além da Itália: França, Alemanha, Holanda, Espanha, Japão e Coreia do Sul.

Na maioria dos casos, segundo Rayol, a venda ilegal dos objetos é denunciada por pesquisadores que os encontram em leilões, coleções particulares, ou, até mesmo, sendo expostos em museus pelo mundo.

Outras peças

Em 2021, o Ministério Público obteve decisão favorável pela Justiça francesa para a repatriação de quase mil fósseis, também oriundos da Chapada do Araripe. O material inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil.

De acordo com o MPF, conforme consta nos autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia. Sobre este caso, Rayol adiantou que as 998 peças devem retornar ao Brasil em maio deste ano.