Juazeiro: decreto determina como devem ser realizados os pagamentos a estabelecimentos não essenciais - Site Miséria 

Compartilhar
Publicidade
Publicidade
Juazeiro: decreto determina como devem ser realizados os pagamentos a estabelecimentos não essenciais
Sarah Gomes
Foto: Jack Sparrow/Pexels

Na última quarta-feira (20) o Decreto Nº 527 entrou em vigor em Juazeiro do Norte. A mensagem prorroga as medidas do Decreto Nº 525 até o fim deste mês e estabelece novas regras, a exemplo de como deve ser feito o pagamento de contas a estabelecimentos que prestam serviços que não são considerados essenciais.

De acordo com o decreto, o pagamento de contas nesses estabelecimentos deve acontecer prioritariamente de forma remota (virtual) e cabe a empresa criar mecanismos que facilitem o pagamento no próprio domicílio do cliente, evitando assim, que ele precise realizar qualquer deslocamento.

No entanto, o documento prevê que “apenas quando for impossível” que os estabelecimentos criem esses mecanismos, eles poderão receber o pagamento das contas de forma presencial. O decreto também determina que quando for esse o caso, os estabelecimentos cumpram com todos os cuidados sanitários estipulados pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e demais normas sanitárias em vigor.

Compartilhar:
Comentar:
*Publicidade