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Juazeiro do Norte lança primeiro sistema 100% digital para recolhimento do ITBI no Ceará
A nova ferramenta permite a solicitação, o processamento e o recolhimento eletrônico do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI-E).
Aysha Quezado
Foto: Ascom Juazeiro do Norte

O Sistema ITBI-E, desenvolvido pela Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte, será lançado nesta quarta-feira (15), às 16h, em solenidade no auditório da Secretaria de Educação do município. A nova ferramenta permite a solicitação, o processamento e o recolhimento eletrônico do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI-E).

Voltado inicialmente a imóveis totais ou parcialmente financiados por operações de crédito imobiliário, o sistema foi criado para simplificar o processo de pagamento do imposto. Segundo o secretário de Finanças, Leandro Saraiva, o ITBI-E possibilita que o contribuinte realize todas as etapas de forma autônoma e digital, desde a emissão do boleto até o pagamento.

A ferramenta, totalmente on-line, está disponível no Portal do Contribuinte do município. O acesso é feito mediante cadastro ativo, com login e senha de responsabilidade exclusiva do titular. Pelo sistema, é possível emitir o boleto do ITBI e efetuar o pagamento via Pix, com geração automática do documento em poucos segundos.

“Após o pagamento, o contribuinte já pode se dirigir ao cartório sem necessidade de intervenção de um servidor on-line. Apenas nos casos em que os dados informados não coincidam com o cadastro municipal, o sistema orientará sobre como corrigir as informações para concluir o processo com fluidez”, explicou Saraiva.

Com a implantação do ITBI-E, Juazeiro do Norte se torna a primeira cidade do Ceará a adotar o sistema. De acordo com a gestão, a iniciativa reforça o compromisso do município com a modernização dos serviços públicos, promovendo mais agilidade, transparência e segurança no recolhimento do imposto. A automatização também otimiza as etapas internas da Secretaria e torna o atendimento mais eficiente, beneficiando tanto os contribuintes quanto o setor imobiliário.

A Secretaria de Finanças informa ainda que, nas demais modalidades de recolhimento do ITBI, o procedimento continuará sendo realizado mediante abertura de requisição: “Em breve, ampliaremos o sistema para todas as operações de transação de imóveis, abrangendo todos os tipos de ITBI”, adiantou o secretário.

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