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Juiz de Juazeiro do Norte vai responder perante o Tribunal de Justiça por tratar mulheres desrespeitosamente
O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso em audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual.
Demontier Tenório
Decisão ocorreu em sessão do Tribunal de Justiça do Ceará. (Foto: TJCE)

Por unanimidade, órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual.

A sessão conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência, decidiu manter o afastamento do magistrado até a conclusão do processo. Relatora da sindicância, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, salientou que a conduta do magistrado “se vislumbra de potencial violação ao dever de tratar com urbanidade as partes, membros do Ministério Público, advogados, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça, além do descumprimento dos deveres funcionais de cortesia, da dignidade, honra e decoro”.

Também destacou ser possível perceber “afronta ao Código de Processo Penal, segundo o qual, na audiência de instrução e julgamento e, em especial, nas que apurem crimes contra a dignidade sexual, todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, cabendo ao juiz garantir o cumprimento do disposto nesse artigo, vedadas manifestação de circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objetos de apuração e a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.

Na sua defesa, o juiz confirmou ter dito as palavras, mas num contexto de elogio, destacando a força e dedicação das mulheres. Alegou que pode ter sido infeliz, mas que não disse com a intenção de diminuir as mulheres. O magistrado ainda sustentou que possui histórico de compromisso com a Justiça e com a leis. O juiz Francisco José Mazza Siqueira está afastado desde agosto, por ocasião da abertura de sindicância para verificar denúncias sobre a conduta do magistrado.

Na mesma sessão, o Órgão Especial do TJCE aprovou a abertura de outro Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O intuito é apurar se a homologação de acordo, em Juazeiro do Norte, foi realizada sem observância das formalidades legais, com possível infração ao Código de Ética da Magistratura. Nesse caso, também por sorteio, a relatoria do PAD será conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

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