Leitores do Site Miséria acreditam que Bolsonaro não responderá impeachment por caso Covaxin - Site Miséria 

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Leitores do Site Miséria acreditam que Bolsonaro não responderá impeachment por caso Covaxin
798 leitores votaram na enquete.
Alan Clyverton
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Site Miséria perguntou aos seus leitores se os mesmos acreditam que o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), pode responder a processo de impeachment por conta do caso de negociação de compra com preço superfaturado da vacina contra Covid-19 da Covaxin, por parte de seu governo.

O caso veio à tona após o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) ter afirmado que denunciou irregularidades a Bolsonaro, mas o presidente não teria determinado a investigação de subordinados e aliados políticos. 798 leitores votaram na enquete. 426 destes, 53%, não acreditam que o presidente deverá responder a impeachment por tal caso. Já 372, 47%, acreditam que sim.

No último dia 30 de junho, um “megapedido” de impeachment contra Jair Bolsonaro, assinado por 46 pessoas, representantes de sindicatos, associações e coletivos, foi protocolado na Câmara dos Deputados. O pedido diz que Bolsonaro cometeu 23 crimes previstos na lei 1.079/50, a Lei do Impeachment. O presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas), já disse que não acatará.

Na última sexta-feira (02), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin.

O artigo 319 do Código Penal Brasileiro diz que a prevaricação é caracterizada por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Este é um crime funcional, assim sendo, só pode ser cometido por alguém que tenha um determinado ofício na administração pública. A pena prevista vai de multa a detenção de três meses a um ano.

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