Foto: Ascom Ceart
A Prefeitura de Missão Velha anunciou, por meio de redes sociais, nesta segunda-feira (9), o início dos agendamentos para a emissão da Carteira de Identidade do Artesão Cearense. Os interessados devem comparecer à Sala do Empreendedor, situada na Rua Padre Cícero, nº 214, no Centro, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h.
O documento é emitido gratuitamente pela Central de Artesanato do Ceará (CeArt) após a realização de um teste de habilidade, que deve ser marcado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha. Para a avaliação técnica, o profissional precisa apresentar RG, CPF e comprovante de residência, além de levar uma peça pronta e o material necessário para confeccionar um novo item durante o exame.
O registro formal garante ao artesão a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, o acesso a cursos de capacitação oferecidos pela CeArt e o direito de utilizar a hospedagem na Casa do Artesão.
