A Secretaria do Meio Ambiente do Crato e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) foram notificados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para realizarem fiscalizações em uma indústria de alumínio, suspeita de emitir fumaça próximo ao anel viário que interliga a cidade a Juazeiro do Norte. Um inquérito civil foi aberto pelo MP após uma espécie de névoa/fumaça cobrir a região, principalmente em Juazeiro do Norte.

Na notificação, a 6ª Promotoria de Justiça do Crato requer que os órgãos de fiscalização constatem a existência das devidas licenças ambientais e verifiquem se as condições previstas nos licenciamentos estão sendo atendidas pela empresa.

“É preciso destacar que o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras depende de licença ambiental, emitida após processo de licenciamento ambiental, perante o órgão ambiental competente. O tipo de atividade da empresa tanto pode estar sujeita ao licenciamento municipal, quanto estadual, a depender do alcance, ou da especificidade da manipulação realizada”, explica o promotor de Justiça Thiago Marques.

Ainda de acordo com o MP, após a averiguação dos órgãos ambientais competentes, poderá ser determinada a adequação das atividades, ou até mesmo o embargo da empresa, se estiver funcionando sem as devidas licenças, ou em descumprimento às licenças emitidas, o que também pode configurar crime ambiental.

Na quarta (11), a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju) de Juazeiro do Norte informou que a fumaça tem origem em uma empresa localizada no Crato. A informação foi constatada após vistoria realizada nesta semana pela autarquia. O nome e o ramo da empresa, no entanto, não foram divulgados.