O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar denúncias de pessoas que estariam exercendo irregularmente as profissões de personal trainer, fisioterapeuta e nutricionista no Crato. A investigação envolve casos de profissionais sem formação específica, que não concluíram a graduação ou que atuam sem registro no respectivo conselho profissional.

Como parte das ações do procedimento, o órgão realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (16), às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça da comarca. O encontro será conduzido pelo promotor de Justiça Thiago Marques.

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De acordo com o MPCE, a finalidade da audiência é reunir informações de profissionais habilitados e dos conselhos para subsidiar e fortalecer as ações de fiscalização. O órgão ministerial informou que foram notificados para participar representantes dos Conselhos Regionais de Educação Física, Fisioterapia e Nutrição.

Ainda de acordo com o MP estadual, a prestação de serviços por pessoas sem qualificação técnica pode gerar consequências prejudiciais à saúde da população. O órgão também ressalta que a iniciativa busca valorizar os profissionais devidamente habilitados e garantir que os atendimentos ocorram com segurança e qualidade para os consumidores.

Multas aplicadas

Em novembro de 2024, cinco academias do Crato foram multadas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará sanitário e certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. Na ocasião, a fiscalização também verificou a presença de profissionais de Educação Física devidamente habilitados e encontrou irregularidades nesse aspecto.

Fitness Exclusive, da Fafá, One Cross, Phisicos e Sport Fitness foram multadas em valores que variam entre R$ 2,6 mil e R$ 5,1 mil.