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MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio a nove municípios do Cariri
Notificação recomenda que seja garantido estoque para no mínimo dez dias de consumo subsequentes.
Alan Clyverton
A recomendação visa evitar a escassez
(Foto: MPCE)

O Ministério Público do Ceará recomendou, até ontem (5), a garantia de oxigênio e insumos em nove municípios do Cariri. Foram intimados prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e alguns hospitais que atendem pacientes com Covid-19 nessas cidades.

Incluem-se na recomendação os municípios de Campos Sales, Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Porteiras e Penaforte.

De acordo com o MPCE, os gestores municipais têm o prazo de cinco dias para comunicar às respectivas Promotorias de suas cidades quais providências serão adotadas para cumprimento das recomendações. Além disso, deverão se manifestar sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento das unidades de saúde e provisionamento para utilização por quanto tempo do que existe, além de prestarem informações sobre eventuais procedimentos de compra já iniciados e em trâmite, bem como cópia de todos os contratos vigentes.

Além do oxigênio, o MPCE recomenda a manutenção do estoque de kits de sedação e intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. O órgão também aconselhou que seja elaborado um plano de contingência em caso de escassez de oxigênio e insumos, conforme o crescimento da demanda.

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