O prefeito de Nova Olinda, Léo Brito (PT), encaminhou, na última terça-feira (3), à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que cria o “Programa Saúde Íntima Feminina”, o qual prevê a distribuição gratuita de absorventes e kits de higiene para estudantes da rede pública municipal. A medida tem como objetivo combater a pobreza menstrual e evitar a ausência de alunas que perdem aulas por falta de recursos financeiros.

O kit será composto por absorventes higiênicos, creme dental, colônia, desodorante e outros itens de higiene pessoal. De acordo com a Secretaria de Educação da cidade, as faltas recorrentes criam lacunas no aprendizado, prejudicam as notas e, em casos extremos, levam ao abandono dos estudos.

A meta é zerar o índice de ausência nas aulas. “Um projeto que olha com cuidado para nossas meninas, garantindo dignidade, informação, saúde e acesso a itens de higiene íntima, contribuindo para a permanência escolar e para a formação integral das estudantes da rede pública”, disse o prefeito Léo Brito. 

Educação

Além da entrega física dos materiais, a lei prevê um ciclo de palestras e ações educativas nas escolas, para acolher e orientar os estudantes. “A ideia é evitar a evasão escolar e garantir que nenhuma menina perca aula por falta de amparo. É uma pauta de dignidade“, destaca o texto do Executivo.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual é um conjunto de fatores que afetam mulheres em situação de vulnerabilidade social. Corresponde à falta de condições para manter uma boa higiene pessoal, à ausência de itens básicos — como absorventes — e à inexistência de serviços de saneamento básico.

A baixa informação e o conhecimento a respeito do tema também são considerados fatores que contribuem para esse problema de saúde pública. Entre as adolescentes, uma das consequências é a evasão escolar, além do comprometimento da saúde física — com o uso de produtos improvisados que podem causar irritação, alergias e infecções — e da saúde mental.