Nesta terça-feira (06), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) divulgou uma nota sobre os novos cortes orçamentários por parte do governo federal nos institutos e universidades do país. A instituição alega que não poderá pagar em dia seus compromissos previstos para o mês de dezembro deste ano.

O texto descreve que o “Ministério da Economia indisponibilizou o limite de pagamento de despesas discricionárias do poder executivo federal – o que impactou o Ministério de Educação (MEC). Dessa forma, o financeiro da UFCA, assim como o de todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), foi indisponibilizado”.

De acordo com a instituição, bolsas, auxílios estudantis e os contratos de terceirizações serão afetados. A universidade pontuou que com os bloqueios, as instituições não podem efetuar novos empenhos, por não haver disponibilidade de orçamento.“Essas decisões do governo federal são unilaterais, sem qualquer participação das Instituições de Ensino ou consulta a elas e sem “aviso prévio”, explica a nota.

No último dia 30 de novembro, o governo federal zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC, previsto para o mês de dezembro de 2022. Em 28 de novembro, o governo comunicou bloqueio orçamentário de R$ 1,4 bilhão na Educação, dos quais R$ 344 milhões seriam retirados das contas das Ifes.

Na UFCA, o crédito orçamentário bloqueado foi de R$ 2.483.279,00. “Com isso, o saldo da conta de crédito da Universidade ficou negativo em R$ 743.217,62, comprometendo alguns empenhos de licitações concluídas ou em andamento, além de contratos de terceirização”, pontua a instituição.

A nota pontua, ainda que a universidade, juntamente com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entre outras, estão empenhadas para que o limite de pagamentos seja novamente disponibilizado.

“Até lá, a UFCA segue mobilizada para que toda a comunidade acadêmica esteja informada sobre os impactos e as consequências das decisões federais a respeito do orçamento da instituição”, finaliza.