A posse dos 19 novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Juazeiro do Norte foi realizada na tarde desta quinta-feira (5). Os profissionais nomeados representam diversos segmentos da área. O mandato corresponde aos anos 2023/2026.

Na ocasião, ocorreu a votação à presidência do CME, assim como das Câmaras de Educação Básica (CAEB), Acompanhamento e Controle Social (CACS), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e Alimentação Escolar (CAE).

O CME é autônomo e tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador sobre os temas de sua competência. Os eleitos são:

– Presidente e Vice-presidente do CME:

Marcondes Landim e Eliab Hazael

– Presidente e Vice-presidente da Câmara de Educação Básica:

Marcos Severiano e Gizelia Oliveira

– Presidente e Vice-Presidente Cacs Fundeb

Ligia Sumally e Renato Ferreira

– Presidente e Vice-presidente da Câmara de Alimentação Escolar

Simone Ferreira e Heloisa Lima

Entenda a função de cada Câmara

– Câmara de Educação Básica (CEB)

A Câmara de Educação Básica tem como atribuições regular o Sistema Municipal de Educação, analisar e emitir pareceres sobre procedimentos e resultados de processos de avaliação da educação infantil e fundamental, além de deliberar sobre diretrizes curriculares propostas; Acompanha, também, a execução do Plano Municipal de Educação (PME).

– Câmara CACS/Fundeb

A Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) tem como função principal acompanhar e monitorar sobre a distribuição, transferência, planejamento e aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito municipal.

– Câmara de Alimentação escolar (CAE)

Tem caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, tendo como principal atribuição zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).