O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), se reuniu nesta segunda-feira (18) com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindracs).

A secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Francimones Albuquerque, e o procurador geral do município, Walberton Carneiro, também estiveram presentes no encontro. De acordo com a gestão municipal, foi debatida a regulamentação das gratificações do programa Previne Brasil e desdobramentos ligados ao adicional de insalubridade e adequação de carga horária.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que os sindicatos reivindicaram ajustes na definição de parâmetros de gratificação paga para as equipes de saúde da família, pedindo a continuidade do diálogo entre os representantes da categoria e a gestão municipal. O prefeito apresentou aos sindicalistas a situação orçamentária do município, ressaltando a necessidade de promover adequações em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Previne Brasil

O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. De acordo com o Governo Federal, ele leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).