A Prefeitura de Juazeiro do Norte publicou, na semana passada, um edital de licitação para a aquisição de 30 armas de fogo que serão destinadas à Polícia Municipal (antiga Guarda Civil Metropolitana). Conforme o cronograma do certame, a abertura das propostas está marcada para o dia 4 de março, às 9h.

De acordo com o edital, o valor máximo admitido para a contratação é de R$ 308.204,10. Cada uma das 30 pistolas calibre .380 tem valor unitário máximo estimado em R$ 10.273,47. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote

As armas deverão ter funcionamento semiautomático, capacidade de 19+1 tiros, mira fixa com sistema de três pontos e dispositivos de segurança. O edital também determina que as pistolas tenham o brasão do município e a identificação da Polícia Municipal gravados.

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Na justificativa apresentada, a administração municipal afirma que a contratação busca garantir condições adequadas para o desempenho das atividades de policiamento preventivo, proteção do patrimônio público e apoio às ações de segurança urbana no município.

O documento destaca ainda que os agentes atuam em estado contínuo de alerta, com exposição a situações de violência, tomada de decisões sob pressão. A aquisição, segundo a justificativa, faz parte de uma política pública de valorização profissional e qualificação do serviço de segurança municipal.

“A conjuntura impõe aos órgãos de segurança desafios cada vez mais complexos, marcados pelo crescimento da criminalidade, pelo aumento das demandas sociais e pela necessidade de respostas rápidas e eficazes”, diz a justificativa.

Em outubro de 2023, município licitou 25 pistolas calibre 9 mm da marca Taurus | Foto: Divulgação

Segunda compra

Esta é a segunda vez que o município realiza licitação para aquisição de armamento. A primeira ocorreu em outubro de 2023, quando foram compradas 25 pistolas calibre 9 mm da marca Taurus. À época, a aquisição foi realizada após autorização do Exército Brasileiro e da Polícia Federal (PF).

As armas são utilizadas para o porte funcional dos agentes da Guarda Municipal, que passaram por treinamento específico. Segundo informações divulgadas na ocasião, a capacitação teórica teve carga superior a 500 horas/aula, seguida de 100 horas de treinamento prático.