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Projeto habitacional em Várzea Alegre terá investimento de R$ 6,5 milhões
O recurso é resultado da assinatura de um Termo de Compromisso com a União, por meio do Ministério das Cidades, e com a Caixa Econômica Federal.
Rogério Brito
Foto: Pedro Hiarley/ Prefeitura de Várzea Alegre

A Prefeitura de Várzea Alegre anunciou, nesta quarta-feira (14), que vai investir R$ 6,5 milhões na construção de casas populares no município. O recurso é resultado da assinatura de um Termo de Compromisso com a União, por meio do Ministério das Cidades, e com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pelo acordo, a União será responsável pelo repasse dos recursos financeiros, enquanto a Caixa atuará como mandatária, encarregada da operacionalização, do monitoramento e da fiscalização do projeto. Ao município caberá a execução direta das obras, além do cumprimento das obrigações legais e técnicas estabelecidas no Plano de Trabalho.

A validade do termo depende da entrega, por parte do município, de documentação técnica e legal, como o Projeto Básico, o Termo de Referência, a comprovação de propriedade do terreno e a manifestação do órgão ambiental competente. O prazo final para a entrega desses documentos é 29 de agosto deste ano.

A prefeitura informou que o projeto habitacional ainda está em fase de planejamento detalhado e que, por enquanto, não há definição sobre a quantidade de unidades que serão construídas.

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