O Quilombo Serra dos Chagas, localizado no município de Salitre, teve seu território reconhecido como de interesse social pela União no último dia 20 de novembro. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, durante o Dia Nacional da Consciência Negra, também contemplou 28 territórios quilombolas em 14 estados do país.

No Ceará, além do Quilombo Serra dos Chagas, também foram reconhecidos os territórios quilombolas Boqueirão de Araras, em Caucaia, e Sítio Veiga, em Quixadá. Segundo o Governo Federal, a medida vai beneficiar em todo o Brasil 5.203 famílias, em uma área que soma mais de 100 mil hectares.

De acordo com informações da Agência Brasil, o decreto vai permitir desapropriação das propriedades rurais e o pagamento de indenizações aos proprietários. Após essas etapas, os quilombolas vão receber a titulação de posse definitiva das áreas.

Para a secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, a medida terá impactos positivos para as comunidades. “Isso significa prosperidade, possibilidade de acesso a crédito, participação em políticas públicas de desenvolvimento econômico e acesso a outras políticas de proteção social, saúde e educação. Isso é muito importante para a realidade do Ceará”, disse.

Áreas decretadas no país

• Cajá dos Negros, município de Batalha (AL)
• São Francisco do Paraguaçu, municípios de Santo Amaro e Saubara (BA)
• Jiboia, município de Antônio Gonçalves (BA)
• Buri, município de Maragogipe (BA)
• Fazenda Porteiras, município de Entre Rios (BA)
• Fôjo, município de Itacaré (BA)
• Riacho da Sacutiaba e Sacutiaba, município de Wanderley (BA)
• Boqueirão da Arara, município de Caucaia (CE)
• Sítio Veiga, município de Quixadá (CE)
• Serra dos Chagas, município de Salitre (CE)
• Cedro, município de Mineiros (GO)
• Buracão, município de Mineiros (GO)
• Cariongo, município de Santa Rita (MA)
• Família Araújo Ribeiro, município de Nioaque (MS)
• Engenho Mundo Novo, município de Areia (PB)
• Lagoas, municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bom Fim, Várzea Branca, Dirceu Arco Verde e São Lourenço (PI)
• Invernada Paiol de Telha, município de Reserva do Iguaçu (PR)
• Manoel Ciriaco dos Santos, município de Guaíra (PR)
• Mamãs, município de Cerro Azul (PR)
• Água Morna, município de Curiúva (PR)
• Santa Rita do Bracuí, município de Angra dos Reis (RJ)
• Picada das Vassouras/Quebra Canga, município de Caçapava do Sul (RS)
• Sítio Novo/Linha Fão, município de Arroio do Tigre (RS)
• Campo dos Polí, município de Monte Carlo (SC)
• Morro dos Negros, município de Sergipe (SE)
• Pontal da Barra, município de Barra dos Coqueiros (SE)
• Forte, município de Cumbe (SE)
• Mandira, município de Cananéia (SP)

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