Postos de combustíveis de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha estão sendo fiscalizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) para apurar denúncias de aumentos injustificados e repentinos no preço da gasolina. As ações iniciaram na última terça-feira (11) e devem seguir até esta sexta (13). Conforme noticiado pelo Portal M1, a gasolina está sendo comercializada em cidades da região do Cariri a R$ 7,19, mesmo sem reajuste da Petrobras.

Até o momento, foram identificadas irregularidades em seis dos estabelecimentos fiscalizados. Segundo o Decon, eles foram autuados pela prática de preços com margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do produto. Todos terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa. 

Ainda, conforme o órgão, ao final das fiscalizações, se houver constatação de indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela apuração e repressão de infrações à ordem econômica.

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Denúncias

Caso o consumidor identifique possíveis irregularidades, pode registrar denúncia nos canais oficiais do Decon em Juazeiro do Norte, por meio dos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail [email protected].