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Foto: Reprodução / Prefeitura de Várzea Alegre.
A Câmara de Vereadores de Várzea Alegre recebeu, em sessão realizada na última quarta-feira (26) uma denúncia feita pelo parlamentar Michael Martins (PSB) sobre um suposto superfaturamento na licitação de compra de kits escolares para o projeto pedagógico “Laboratório de Matemática”. Em sua fala, o vereador apontou que os preços dos materiais que compõem os cinco kits, distribuídos em escolas, estão acima do valor real de mercado.
O contrato administrativo nº 2025.08.21.1, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a Interdisciplinar Educacional Ltda Epp, tem o valor total de R$ 852 mil. Na explanação, Michael questionou os valores dos equipamentos e comparou com a média de preço ofertado em lojas convencionais. “Eu encaminhei a denúncia ao Ministério Público e espero que cada vereador com as provas em mãos possam agir, porque o olhar do povo de Várzea Alegre está para nós, está para essa Casa, e a cobrança vai vir”, disse.
Ao Portal Miséria/M1, a Secretaria de Educação da cidade informou que o objetivo do contrato não se resume à aquisição de itens isolados de mercado, mas sim à implementação do projeto pedagógico. De acordo com pasta, o acordo compreende:
- Material didático exclusivo e especializado;
- Formação continuada e acompanhamento pedagógico para os professores;
- Uma plataforma digital com conteúdos e simulados direcionados para o SAEB;
- Apoio técnico e pedagógico por 5 anos.
“Nossos equipamentos, após integralizados, são adaptados para uso pedagógico intensivo, integrados ao sistema do Laboratório de Matemática, com softwares educativos licenciados e a garantia de assistência técnica e reposição por 5 anos, que os itens de “mercado” não oferecem”, disse a secretaria em nota.
No documento disponibilizado no site da Prefeitura, itens como mesa digitalizadora chegam a custar R$ 3 mil a unidade. O conjunto unitário com 45 tipos de jogos com recursos didáticos está orçado em R$ 18.200 e projetores multimídia estão a R$ 5 mil cada.
“Este investimento na aprendizagem se reverte em melhores resultados educacionais, os quais, por sua vez, atraem mais recursos para a educação do município por meio da parcela do ICMS, do aumento do Fundeb e das complementações VAAR e VAAT, fortalecendo ainda mais nossa capacidade de investir no futuro de Várzea Alegre”, conclui a pasta.
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