O juiz de direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, decidiu criar um grupo específico no WhatsApp para a produção jurídica e administração da unidade. Segundo ele, o ritmo de trabalho segue intenso, com a produção de 486 atos processuais em sete dias quando aproveita para elogiar o empenho dos servidores nesse tempo de quarentena por conta da pandemia do coronavírus.

É o que ocorre na 1ª Vara Criminal de Juazeiro, cuja competência abrange, também, os julgamentos do Tribunal do Júri e o Doutor Gustavo foi designado ainda para responder pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). De acordo com o magistrado, a produção na unidade segue normalmente, durante o expediente regular. Somente no Cejusc, até 30 de março, foram proferidas 62 sentenças, oito despachos, 28 atos ordinários e 30 certidões.

A 1ª Vara Criminal produziu, no mesmo período, 209 despachos, 135 decisões interlocutórias e 14 sentenças, ou 486 processos judiciais e administrativos em sete dias. A equipe é composta por quatro servidores, um estagiário e três funcionários cedidos pela prefeitura de Juazeiro. Além de produção própria de sentenças, despachos e minutas, o juiz passa boa parte do tempo orientando os servidores na elaboração de minutas numa comunicação por meio eletrônico.

De acordo com Gustavo Cavalcante, três servidores falam a qualquer momento do dia diretamente com o mesmo, ou por meio do supervisor do módulo jurisdicional e todos estão devidamente empenhados nas suas tarefas. Como alguns não dispõem de computadores em casa, foi preciso a aquisição ou a adequação de equipamentos. Segundo o magistrado, as minutas são feitas de acordo com o seu entendimento e sua supervisão.

Uma das comodidades se dá a partir do conhecimento que todos tem dos posicionamentos jurídicos e administrativos do juiz acerca dos casos de praxe naquela vara criminal. Para as situações extraordinárias, eles se recorrem ao mesmo para que possa orientar. Por fim, Doutor Gustavo elogiou a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ao instituir o Tele-trabalho diante dessa realidade emergencial.