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Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, a 4ª Vara Criminal e o Núcleo de Custódia e de Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte. A presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará presencialmente da solenidade, junto a convidados, magistrados e servidores das comarcas da região do Cariri.
A iniciativa dá prosseguimento às inaugurações de um total de seis Núcleos de Custódia e de Inquéritos, criados pelo TJCE este ano, para atender todas as comarcas do Estado, concentrando regionalmente as audiências de custódia e de inquéritos.
Segundo o presidente da OAB subseção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, o requerimento da Ordem para implantação da 4ª Vara Criminal, se deu com o objetivo de contemplar a advocacia penalista em razão das mudanças do Sistema Penitenciário.
Ainda de acordo com o presidente da subseção, essas modificações acarretaram na concentração da demanda na comarca. Para tornar o judiciário mais célere, foi necessária, então, a criação de uma vara privativa para as execuções penais.
