Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a cassação dos diplomas de candidatos do Partido Social Democrático (PSD) de Potengi por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Também foram decretadas as inelegibilidades de Carina de Morais Sousa e Maria Marly Duarte Passos, as “laranjas”, pelo período de 8 anos.

De acordo com o relator, juiz David Sombra Peixoto, o PSD de Potengi lançou 10 candidaturas ao cargo de vereador, 7 masculinas e 3 femininas, cumprindo formalmente o percentual mínimo por gênero exigido na Lei nº 9.504/97. De acordo com os autos do processo, Carina Sousa e Maria Passos foram lançadas como candidatas “laranjas”.

De acordo com o TRE-CE, foi constatada votação inexpressiva para as candidatas: 2 votos para Carina Sousa e 4 para Maria Passos; “movimentação irrisória” e apenas com a confecção de santinhos, em igual valor para as duas candidatas; expedição das notas fiscais em sequência numérica e na mesma data; além de nenhuma postagem de campanha nas redes sociais de Carina e Maria.

No último dia 1° de setembro, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) anunciou parecer pela cassação de todos os candidatos a vereador do PSD de Potengi. Na manifestação apresentada ao TRE-CE, o Órgão concluiu que ficou “fartamente comprovada” a ocorrência de fraude, defendendo a negativa ao recurso ajuizado pelo partido e integrantes da legenda, que pedia a reforma da cassação em primeira instância.