A arrecadação estadual já começou a sentir o impacto da crise do novo coronavírus a partir da redução da atividade econômica. Segundo boletim da Secretaria da Fazenda para o mês de março, o Governo do Estado registrou uma queda real – incluindo os ajustes pela inflação – de 2,34% ante igual período do ano passado.

Em março de 2020, somando todas as fontes, o Estado arrecadou R$ 1,124 bilhão. Em março do ano passado, o valor recolhido pelo Governo foi de R$ 1,114 bilhão. O número indica uma alta nominal de 0,88%, mas uma queda real de 2,34%.

Os dados da Sefaz indicam que o Governo do Estado teve uma redução real em todas as fontes de arrecadação. Os únicos tributos que registraram alta, já considerando a correção pela inflação, foram as contribuições ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), com 4,20%, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), com 9,83%.

Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Estado arrecadou R$ 983 milhões em março de 2020, valor superior ao de março de 2019 (R$ 974,36 milhões). Contudo, apesar de uma alta nominal, o tributo apresentou uma queda de 2,25% no período analisado, considerando a inflação.

O ICMS representa 87,5% da arrecadação total do Estado.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve uma queda real de 0,28%, gerando R$ 122,74 milhões aos cofres públicos estaduais em março deste ano.

As Taxas de Administração Direta tiveram uma queda de 28,07%, e as multas autônomas registraram uma retração de 33,67%. O Estado ainda indicou uma queda de 41,61% para outras receitas menores.

Fonte: Diário do Nordeste