Plenario Assembleia-Legislativa do Ceará. Foto: Reprodução / Alece.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei (PL) que prevê a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer no Estado. A matéria é de autoria do deputado Davi de Raimundão (MDB).
O texto propõe que o benefício seja assegurado aos pacientes diagnosticados que possuem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a um salário mínimo. O deslocamento deve ser utilizado exclusivamente para realização de consultas, exames, procedimentos terapêuticos, internações e demais atos vinculados ao tratamento oncológico.
| Clique aqui para acompanhar as notícias do M1 no WhatsApp!
Na justificativa do PL, o parlamentar argumenta que a maioria dos serviços especializados em oncologia está concentrada nos centros urbanos, dificultando o acesso de cearenses que residem foram dos polos ao tratamento. “O que impõe custos de deslocamento incompatíveis com a realidade de pacientes de baixa renda e compromete a continuidade terapêutica”, escreveu Davi.
