Compartilhar
Publicidade
Publicidade
Com mercado bilionário, indústria de apostas espera por legalização no Brasil
Modalidade ainda não é regulamentada pela legislação atual
Agência Miséria
Foto: John Schnobrich/Unsplash

É praticamente impossível você, caro leitor, não conhecer alguém que seja adepto de algum site de apostas. A prática se tornou uma das principais atividades ao longo da pandemia causada pelo novo coronavírus. Com mais tempo em casa e com internet à disposição – e com algum tempo livre – apostar virou uma febre mundial.

Para alguns, o mundo das apostas já é algo natural, com suas odds, cotas e bônus. Outros, no entanto, não conhecem bem as nuances da modalidade. Por isso, há um investimento cada vez maior para que o consumidor entenda como funciona o bônus da bet365, por exemplo, uma das informações mais importantes para quem curte apostar.

Todo esse cenário é debatido no Brasil, mas com ressalvas. Isso porque, o país ainda não conseguiu legalizar as apostas esportivas no país. E tem perdido dinheiro com isso. De acordo com o site alemão Statista, o o mercado global de apostas online atingiu valoração de US$ 66,7 bilhões (R$ 364,91 bilhões na conversão direta) em 2020 – com previsão de chegar à marca de US$ 92,9 bilhões (R$ 508,03 bilhões) até 2023.

Sem uma legislação específica para o setor, o Brasil está perdendo dinheiro. Vale lembrar que até 1946, as apostas eram liberadas no país. Naquele ano, no entanto, o presidente Eurico Gaspar Dutra baixou um decreto que proibiu todo e qualquer tipo de aposta em solo nacional. Desde então, muita coisa mudou e novos mecanismos apareceram.

O principal deles tem a ver com a tecnologia. Atualmente, existem centenas de sites que disponibilizam apostas na internet para usuários do mundo inteiro, inclusive para quem está no Brasil. Isso significa que as companhias estão atuando aqui, mas o governo brasileiro deixa de arrecadar em impostos e também não gera empregos com uma indústria que cresce exponencialmente.

“As empresas que operam sítios que trabalham apostas em ambiente online estão sediadas em países cuja operação é tida como legal. Neste sentido, do ponto de vista jurídico, a legislação de regência, ainda que os resvalos ocorram no âmbito de outro ordenamento, é a do país-sede”, afirmou Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano Passafaro Advogados Associados, ao site Olhar Digital.

“Temos um novo panorama normativo no Brasil a partir da lei 13756/18 que, pretendendo regrar distribuição de valores oriundos de atividades lotéricas para o fundos de custeio de políticas de segurança pública, acabou por abrir uma brecha (que ainda pende de maior regulação) para o funcionamento de tais atividades no âmbito brasileiro”, diz Capano.

O decreto assinado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) deu um alento para algumas empresas, mas não legalizou a prática de fato no país. Isso porque, o decreto fala sobre apostas de cota fixa, quando o apostador já sabe mais ou menos quanto vai ganhar caso vença.

Desde então, esse tipo de jogo deixou de ser ilegal no país, mas ainda carece de uma regulamentação ,e o governo tem até 2022 para realizar esse processo. Atualmente, as discussões acontecem no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e no Ministério da Economia. Recentemente, membros do BNDES avisaram que estudos sobre o tema estavam sendo finalizados e que em breve haveria uma resolução.

Há também projetos de lei no Congresso Nacional que debatem o tema. Os esforços vão no sentido de dar celeridade a algo que pode ser importante para a economia nacional, como já tem sido em alguns setores. No futebol masculino, mais de 10 times da Série A do Brasileirão, como Flamengo, Internacional e Athletico Paranaense já ostentam em seus uniformes sites de apostas esportivas.

Para Arthur Igreja, especialista em tendências da tecnologia e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil precisa criar uma legislação rapidamente para abarcar esse movimento de expansão. “Dados de 2018 indicam que esse mercado legalizado faturou em torno de R$ 7 bilhões e, de lá pra cá, esse montante só cresceu em razão do sistema de aposta por cota fixa. O potencial é gigantesco, na casa de dezenas de bilhões de reais, com toda certeza”, finaliza.

Compartilhar
Comentar
+ Lidas
Publicidade