Nesta terça-feira (24), autoridades do governo francês realizaram uma cerimônia na cidade portuária de Le Havre, França, para oficializar a devolução de 998 fósseis do período Cretáceo ao Brasil. O material é oriundo da Chapada do Araripe, sul do Ceará, e estava sendo comercializado de forma ilegal.

O material a ser repatriado inclui 34 caixas com 650 placas da Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas; 348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila, sendo peixes, restos de dinossauros, pterossauros, tartarugas e crocodilos.

O caso teve início ainda em 2013, quando os bens foram apreendidos por agentes franceses em um container com origem brasileira. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a venda ilegal de fóssil pela internet e comandou a negociação juntamente com o governo francês.

Após a investigação ter confirmado a origem dos fósseis, a justiça francesa determinou a devolução do material ao Brasil.

Foto: Geopark Araripe/URCA

O procurador da República em Juazeiro do Norte, que atuou nas investigações relativas ao caso, Rafael Rayol, ressaltou que a denúncia oferecida a partir do inquérito culminou na condenação de brasileiros pela Justiça Federal em 2019, pelo crime de contrabando. Em relação aos estrangeiros, o processo ainda se encontra em andamento, em virtude da necessidade de expedição de cartas rogatórias aos respectivos países.

Paleontólogos, professores universitários e autoridades dos dois países participaram de inventário jurídico e detalhado do acervo. Na atividade, foi conferido o material que data do período Cretáceo, período de tempo correspondente de 145 a 65 milhões de anos.

De acordo com o MPF, as peças já foram inventariadas, e serão devidamente preparadas para envio de avião diretamente ao Aeroporto de Fortaleza e depois serão transportadas até o Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri. Estima-se prazo de 30 dias para que seja concluída a logística de transporte.

A Urca é responsável pela gestão do Geopark Araripe, reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas e Caribe, e pelo Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri. O equipamento reúne um importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região.

Outros casos

Outros dois processos estão em tramitação na França, e envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (R$ 4 milhões, aproximadamente) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.

No fim de 2019, o procurador e integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) participaram de reuniões com autoridades do MP e do Judiciário da Alemanha, França, Itália e Suíça para discutir a repatriação de fósseis brasileiros enviados ilegalmente para diversos países do bloco europeu.

De acordo com o MPF, são milhares de exemplares retirados sem autorização do território da Chapada do Araripe.

Os encontros foram realizados na sede da Agência Europeia de Cooperação Jurídica Internacional (Eurojust) em Haia, Holanda. “Esperamos que todo esse material já apreendido e à disposição da Justiça também seja devolvido à sociedade brasileira, para que possa servir a fins científicos e museológicos”, concluiu Rayol.