MPCE mira 12 prefeitos do Cariri; investigação busca possíveis fraudes no combate ao vírus - Site Miséria 

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MPCE mira 12 prefeitos do Cariri; investigação busca possíveis fraudes no combate ao vírus
O órgão age de acordo com denúncias e representações contra as gestões municipais, recebidas pelas Promotorias de Justiça. 
Felipe Azevedo
Ceará terá, em duas semanas, maior taxa do Brasil dos leitos de UTI ocupados, afirma Abin
Segundo a projeção, das 1.944 UTIs presentes no Ceará, em duas semanas, 900 (46,3%) estarão sendo utilizadas. (Foto: Governo do Ceará/Divulgação)

As ações das prefeituras no combate ao novo coronavírus resultaram na fiscalização do Ministério Público do Ceará. Ao menos 72 cidades estão na mira do órgão, 12 delas na região do Cariri. O órgão age de acordo com denúncias e representações contra as gestões municipais, recebidas pelas Promotorias de Justiça.

Alguns desses procedimentos fiscalizam a instalação de hospitais de campanha, a compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos e a distribuição de cestas básicas, entre outras contratações. Até esta terça-feira (2) já foram instaurados 134 procedimentos, segundo a assessoria do MPCE.

Cidades

As cidades do Cariri sob investigação e fiscalização são: Juazeiro do Norte; Crato; Barbalha; Araripe; Aurora; Mauriti; Missão Velha; Potengi; Santana do Cariri; Várzea Alegre; Caririaçu e Farias Brito. São diferentes procedimentos em cada um dos locais, todos de acordo com denúncias ou representações junto às promotorias.

“Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo”, diz o procurador-geral de Justiça, Manoel Pinheiro. Além disso, destaca que precisa ter o “máximo cuidado para evitar que as suas ações sejam usadas para influenciar as campanhas municipais”.

Detalhes

Em Juazeiro, o procedimento do MPCE é para acompanhar os fatos e atos administrativos, em caráter preventivo e sem indicativo de possíveis irregularidades. Há também a fiscalização de recursos públicos na prevenção e combate à pandemia. Em Crato, a fiscalização segue nos mesmos moldes.

Já Barbalha, o ministério público atua com um inquérito civil. O intuito é apurar a compra de testes rápidos pela prefeitura, em uma loja “onde aparentemente estaria identificada como um pet shop”. Sobre isso, a prefeitura argumenta que não tinha conhecimento e que a empresa estava apta a vender o material. A compra foi cancelada.

No município de Caririaçu, o procedimento instaurado é para analisar possíveis irregularidades na liquidação total de despesas relativas a serviço de reforma no hospital municipal. O caso em Mauriti também trata-se de uma Notícia de Fato: um vereador afirma que o prefeito divulgue os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da doença na cidade.

O relatório completo das 72 cidades está disponível neste link.

Como denunciar

Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.

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