O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do influencer e youtuber Júlio Cocielo em decorrência de publicações racistas feitas em seu perfil no X (antigo Twitter). Houve postagens realizadas de 2011 a 2018.

Foram elencados nove exemplos para dar respaldo de que a conduta do youtuber foi criminosa. Na lista do MPF há postagens como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros” e “nada contra os negros, tirando a melanina…”.

A mais recente foi um comentário feito por Cocielo em 2018, durante a Copa do Mundo, sobre o jogador Mbappé, em alusão à velocidade do atleta: “mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”.

Após a repercussão negativa, o influenciador excluiu cerca de 50 mil posts. Além disso, divulgou um texto com pedido de desculpa.

O Ministério Público salientou que a liberdade de expressão não dá o direito de fazer manifestações que impliquem a incitação ao racismo. Ainda disse que deve ser exercida em conexão com outros direitos fundamentais.

“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, ressaltou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF.

“As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio.”, continua

Júlio Cocielo foi denunciado a partir do artigo 20 da Lei nº 7.716/89, a Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa. O MPF afirma que a pena pode ser ampliada, considerando o agravante de terem sido veiculadas na internet.

A ação penal contra o youtuber está em desfecho na primeira instância, pronta para julgamento. O processo teve o sigilo suspenso em dezembro de 2023, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público e tornou a tramitação pública.