Com 9 votos contrários e 6 favoráveis, a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte rejeitou o pedido de afastamento da prefeita em exercício Dilmara Amaral (PRD), que está sendo acusada de improbidade administrativa. A defesa da parlamentar, gerida pelo advogado Marcos Macedo, disse que os processos tramitam de acordo com a legalidade e transparência.

Além disso, a defesa alega que a Câmara legislativa não possuía competência para julgar o caso, e que não havia provas suficientes para o afastamento da prefeita. Também foi pontuado que o caso é uma “clara motivação política” na denúncia.

A sessão ocorreu na manhã da terça-feira (21). Esta é a segunda vez no período de três meses que a questão é discutida. Vale destacar que Dilmara assumiu o cargo em outubro de 2023, sucedendo o prefeito José Maria Lucena (PSB), acusado de ausência do cargo.

O caso

A prefeita foi acusada de fraude de direcionamento de licitação, através da contratação de pessoas “sem experiência prévia” para atuar em cargos municipais, além de ter utilizado o assessor de comunicação para “benefício próprio”.

As investigações foram encabeçadas por uma comissão composta por Francisco Peixoto (PSB), Domingos Bezerra (PSB) e Heraldo Guimarães (PSB). Após 180 dias, o relatório de conclusão aponta que, de fato, houve fraude em licitações. No entanto, os investigadores não conseguiram provas suficiente para comprovar o uso indevido de recursos públicos por parte de Dilmara.

A sessão foi composta por aplausos, à favor da prefeita, e vaias para os votos que se referiam ao afastamento. Além disso, houve acusações de acusações de protecionismo e machismo. Em determinados momentos, ouvia-se coros com o nome de Dilmara.

Dilmara assumiu o comando de Limoeiro do Norte em 12 de outubro de 2023, em decorrência da licença concedida ao prefeito José Maria Lucena, por razões de saúde. Ele segue sob sob investigação pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), tendo como base seu afastamento duradouro do cargo.