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Em Brasília, prefeitos e bancada cearense discutem aumento do FPM e dívidas da previdência
Encontro ocorreu nessa terça-feira (21), durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Rogério Brito
Foto: Aprece

Prefeitos e deputados federais que compõem a bancada cearense na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (21), durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, para discutir pautas consideradas prioritárias pelas gestões municipais, incluindo a desoneração da folha de pagamento dos municípios e a PEC 25/2022, que propõe aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro foi articulado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e pela coordenação da bancada cearense em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes dezenas de prefeitos e dez deputados federais: André Figueiredo, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino, Luiz Gastão, Mauro Filho, Robério Monteiro, Yuri do Paredão, ⁠José Airton Cirilo e José Guimarães.

Presidente da Aprece, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, pediu apoio à bancada na aprovação de propostas que possam melhorar as condições dos municípios. Castro, na ocasião, ressaltou a recente vitória da entidade na pauta da desoneração da folha de pagamento dos municípios, que, para ele, será importante para desafogar as gestões municipais.

“Os municípios não aguentam mais aderir a programas sem a devida dotação orçamentária. […] Por mais que sejam pensadas também em outras esferas, é nos municípios que as políticas públicas acontecem. É preciso equacionar, no entanto, a grande disparidade entre as obrigações abraçadas pelas gestões municipais e os recursos destinados aos municípios”, afirmou.

A reunião tratou, ainda, de pautas como o Parcelamento Especial Previdenciário e Regime Especial de Precatórios, a Terceirização fora do Limite de Pessoal e a Emenda de Comissão Impositiva. “Esse é o momento de debater as questões municipalistas e principalmente ouvir as demandas dos prefeitos e prefeitas cearenses”, disse o coordenador da bancada, deputado Eduardo Bismarck.

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