O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná inicia, nesta segunda-feira (1), o julgamento que pode cassar o mandato e tornar inelegível o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O político é acusado de abuso de poder econômico e gastos ilícitos nas eleições de 2022.

Moro é alvo de duas ações protocoladas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo as legendas, os gastos de pré-campanha de Moro foram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado.

No ano passado, o Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer defendendo que ele perca o mandato e fique inelegível até 2030.

De acordo com a acusação, em novembro de 2021, Moro se filiou ao Podemos e realizou atos sinalizando sua pré-candidatura à Presidência da República. Porém, saiu do partido, se filiou ao União Brasil e passou a fazer campanha ao Senado.

A acusação aponta que houve “desvantagem ilícita” aos outros candidatos ao cargo de senador pelos “altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro se candidatar ao Senado. As ações citam gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.

O Tribunal Regional Eleitoral reservou três sessões para analisar o caso: nesta segunda, quarta-feira (3) e na próxima segunda (8). Sete magistrados vão se posicionar sobre a questão, que pode ser transferida para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso Moro seja cassado, a perda de mandato não será imediata, com transferência do caso para o Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão do TSE também for desfavorável, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo senador para o Paraná.